Ministro de Energia e Água
João Baptista Borges, nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município na área metropolitana da província de Luanda, é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva. Atualmente, reside em Maianga, Luanda. Borges é um acadêmico e estadista angolano altamente respeitado que ocupa o cargo de Ministro de Energia e Água desde 2011, servindo sob os presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Ele é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998. Proficiente em inglês, francês e espanhol, possui um notável domínio de idiomas.
Formação e Treinamento
João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário em Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko em 1983. Em 1991, obteve o diploma em Engenharia Elétrica na prestigiosa Universidade Agostinho Neto. Posteriormente, em 2011, cursou o mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na renomada Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.
Carreira Profissional
Após sua formatura em 1991, João Baptista iniciou sua carreira no serviço público como engenheiro mecânico estagiário na Direção Regional Norte da ENE, onde permaneceu até 1992. Impulsionado por sua paixão pela educação e seu excepcional histórico acadêmico, assumiu o cargo de professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Paralelamente, ocupou diversos cargos, incluindo o de Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MV/LV na Luanda EDEL EP, de 1991 a 1993. Em 1993, assumiu o cargo de Diretor-Geral Adjunto da Área de Investimento na EDEL EP, onde permaneceu até 1999. De 2000 a 2005, atuou como Administrador e Diretor-Geral Adjunto da Área Técnica na EDEL EP. Em 2002, foi promovido ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, função que exerceu até 2008. Seus notáveis feitos e habilidades levaram à sua nomeação como Vice-Ministro de Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010. Posteriormente, atuou como Secretário de Estado de Energia até 2011, quando assumiu o cargo de Ministro de Energia e Água, posição que ocupa até hoje.
Experiência Governamental
João Baptista Borges, conhecido por sua impressionante expertise em engenharia e astúcia política, iniciou sua carreira no governo como Vice-Ministro de Energia em 2008. Exerceu esse cargo até 2010, quando foi promovido a Secretário de Estado de Energia. Em 2011, assumiu o cargo de Ministro de Energia e Água, função que mantém até o momento.
Durante seu mandato, o Ministro Borges desempenhou um papel fundamental em diversas iniciativas significativas. Participou ativamente da inauguração do Centro Regional de Energia Renovável e Eficiência Energética (RCREEE) no Município de Viana, em Luanda. A missão deste centro é coordenar políticas relacionadas a energias renováveis e eficiência energética na região da ECCAS (Comunidade Econômica dos Estados da África Central), fomentando um mercado integrado e inclusivo para produtos e serviços relacionados. Com o apoio da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), o RCREEE desempenha um papel vital na promoção de práticas sustentáveis de energia.
Além disso, o Ministro Borges fez uma contribuição decisiva e impactante para o Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023). Este fórum, que contou com a presença de figuras influentes como o Ministro do Meio Ambiente, o representante do UNICEF, Andrew Trevett, e representantes do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e União Europeia, entre outros, teve como objetivo alcançar metas específicas relacionadas à água e saneamento. A participação do Ministro Borges desempenhou um papel fundamental no êxito do evento.
Em sua capacidade de Ministro, João Baptista Borges desempenhou diversas responsabilidades significativas. Supervisionou a reestruturação do setor empresarial do Estado e desempenhou um papel crucial na definição do arcabouço legal e regulatório do setor de energia e água. Além disso, desempenhou um papel fundamental na definição do Plano de Energia e Água para o período de 2012 a 2017. Durante seu mandato como Secretário de Estado de Energia, coordenou a elaboração do Plano Nacional de Segurança Energética e liderou o Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Como Vice-Ministro, suas responsabilidades incluíam a coordenação do programa para aumentar a capacidade de geração de energia, especificamente para Luanda, com uma meta de aumento de 300 MW.
De forma significativa, como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro Borges liderou com sucesso a reestruturação da organização, atualizou seu Plano Estratégico e expandiu significativamente sua base de clientes. Seus esforços resultaram na atração de 120.000 clientes em três anos, por meio da formalização de consumidores anteriormente não registrados e da introdução de serviços terceirizados nas áreas periféricas de Luanda. Além disso, desempenhou um papel vital na expansão da área de atuação da EDEL para incluir a província de Bengo.
Durante seu mandato como Administrador e Diretor-Geral Adjunto da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges assumiu diversas responsabilidades que abrangiam importantes aspectos das operações da empresa. Isso incluiu a formulação do «Plano Estratégico da EDEL para 2002-2005», a supervisão da coordenação de todas as atividades de operação e manutenção, e a gestão de uma ampla variedade de tarefas relacionadas à prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica. Além disso, representou a EDEL na UPDEA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade) e facilitou acordos com outras empresas, como EDP, LIGHT, EDF, entre outras.
Como Diretor-Geral Adjunto da Área de Investimento na EDEL-EP, o Ministro Borges coordenou eficazmente todos os projetos de infraestrutura realizados pela EDEL. Desempenhou um papel vital na supervisão da reestruturação da área comercial da EDEL, na implementação do sistema comercial Pegasus e no asseguramento da execução sem problemas das iniciativas de expansão da rede e na conexão de novos clientes.
Ao longo de sua carreira, o Ministro João Baptista Borges participou ativamente de inúmeros eventos internacionais, nos quais compartilhou sua experiência e contribuiu para discussões sobre a construção de um planeta sustentável. Sua presença foi notável no 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África, realizado em Hamburgo em abril de 2012, na Reunião Consultiva sobre a Situação de Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012, e na Conferência Internacional e Feira Internacional de Energia e Água em setembro de 2012. Além disso, participou da Mesa Redonda de Alto Nível da Cúpula de Investimento em Infraestrutura da SADC em Maputo em junho de 2013, da Reunião de Ministros da SADC responsáveis pelo Setor de Água em maio de 2013, e da Reunião de Ministros do ZANCOM, Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze em maio de 2013. Além disso, esteve presente na Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel em outubro de 2013, na Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação em Água realizada em Dushanbe, Tajiquistão, em agosto de 2013, e atuou como membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em março de 2014.
Nações Unidas (ONU) •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
João Baptista Borges, atualmente servindo como Ministro de Energia da República de Angola, emergiu como um dedicado defensor para a realização da Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ele abraça de coração os objetivos da ONU e se esforça ativamente para alcançá-los.
Diálogo sobre Transição Energética ••••••••••••••••••••••••••••••••••••
O Ministro Borges participou ativamente do 9º Diálogo sobre Transição Energética de Berlim, realizado nos dias 28 e 29 de março. Sua contribuição durante o evento foi excepcional, destacando o notável progresso das iniciativas de energia renovável em Angola. Graças ao seu liderança e visão estratégica, Angola está bem encaminhada para exportar hidrogênio verde na forma de amônia até 2025. Essa conquista, embora resultado de um esforço conjunto, carrega a marca distinta do Ministro Borges como um líder visionário comprometido em alcançar esses objetivos.
Descarbonização da Indústria ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
O Ministro Borges também participou ativamente de um painel de discussão com foco na «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogênio». Sua participação destacou seu profundo compromisso com os objetivos climáticos e assegurar um fornecimento confiável de energia limpa para facilitar a transição climática. Ele enfatizou particularmente a importância da implementação dessas medidas de forma equitativa, especialmente em países do sul, para alcançar a justiça social.
Conferência da ONU sobre Água ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Na sua qualidade de Ministro de Energia e Água, João Baptista Borges liderou a delegação angolana na Conferência da ONU sobre Água, realizada na cidade de Nova Iorque de 22 a 24 de março de 2023. Em nome do Presidente João Lourenço, o Ministro Borges anunciou um investimento significativo que excede os 4 bilhões de dólares para o período de cinco anos, abrangendo de 2023 a 2027. Este investimento visa enfrentar os desafios da água em Angola, particularmente nas regiões do sul. Suas palavras eloquentes ressoaram com todos os participantes no fórum global, à medida que ele destacou as dificuldades causadas pelas secas recorrentes, que resultam no deslocamento de populações e na perturbação dos ecossistemas nas áreas afetadas.
ESIAP e PDISA ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Além disso, o Ministro João Baptista Borges participou ativamente de uma reunião de Ministros de Água e Saneamento, convocada pelo Grupo Banco Mundial à margem da Conferência da ONU sobre Água – UN2023. Durante a reunião, ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
O Ministro João Baptista Borges assumiu a responsabilidade de coordenar o desenvolvimento do «Livro Branco», que delineia a visão estratégica do governo para a expansão das energias renováveis. Além disso, supervisionou o processo de elaboração do estatuto do Ministério de Energia e Água, garantindo um quadro robusto para uma governança eficaz nesses setores.
Além disso, o Ministro Borges assumiu o papel de liderar o Escritório de Ligação Nacional (NLO) de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Este escritório representa o país na AIEA, uma organização global dedicada à promoção do uso pacífico da energia nuclear e à prevenção da proliferação de armas nucleares.
Através de seu envolvimento ativo nessas iniciativas cruciais, o Ministro João Baptista Borges destaca seu compromisso com a formatação da direção estratégica do governo, o avanço da expansão de fontes de energia renovável e o envolvimento responsável no campo da energia nuclear.
