Ministro da Energia e Águas
João Baptista Borges, nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município da área metropolitana da província de Luanda, é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva. Atualmente reside em Maianga, Luanda. Borges é um acadêmico e político angolano muito respeitado que atua como Ministro da Energia e Águas desde 2011, sob os governos dos presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Ele é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998. Fluente em inglês, francês e espanhol, possui habilidades linguísticas notáveis.
Formação e Educação
João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário de Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko em 1983. Em 1991, obteve um diploma em Engenharia Elétrica pela prestigiosa Universidade Agostinho Neto. Posteriormente, em 2011, obteve um mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.
Carreira Profissional
Após sua formatura em 1991, João Baptista iniciou sua carreira no serviço público como engenheiro mecânico estagiário na ENE/Direção Regional Norte, onde atuou até 1992. Devido à sua paixão pelo ensino e sua excepcional formação acadêmica, foi nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Ao mesmo tempo, ocupou várias posições, como Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MV/LV na EDEL EP de Luanda, de 1991 a 1993. Em 1999, tornou-se Vice-Diretor-Geral da Área de Investimentos da EDEL EP, cargo que ocupou até 2000. De 2000 a 2005, atuou como Administrador e Vice-Diretor-Geral da Área Técnica na EDEL EP. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, função que exerceu até 2008. Suas realizações e habilidades excepcionais levaram à sua nomeação como Vice-Ministro da Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010. Posteriormente, atuou como Secretário de Estado da Energia até 2011, quando assumiu o cargo de Ministro da Energia e Águas, posição que ocupa atualmente.
Experiência Governamental
João Baptista Borges, conhecido por suas impressionantes habilidades em engenharia e política, iniciou sua trajetória governamental como Vice-Ministro da Energia em 2008. Ele ocupou esse cargo até 2010, quando foi promovido a Secretário de Estado da Energia. Em 2011, foi nomeado Ministro da Energia e Águas, função que continua exercendo até hoje.
Durante seu mandato, o Ministro Borges desempenhou um papel significativo em diversas iniciativas importantes. Ele participou ativamente da inauguração do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) no Município de Viana, em Luanda. O centro tem como objetivo coordenar políticas de energia renovável e eficiência energética na região da ECCAS, promovendo um mercado integrado e inclusivo para produtos e serviços relacionados. Apoiado pela Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) e pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), o RCREEE desempenha um papel crucial no avanço das práticas de energia sustentável.
Além disso, o Ministro Borges fez uma contribuição decisiva e impactante para o Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023). Este fórum, que contou com a presença de figuras influentes como o Ministro do Meio Ambiente, o representante da UNICEF Andrew Trevett e representantes do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e União Europeia, entre outros, teve como objetivo alcançar objetivos específicos relacionados à água e saneamento. A intervenção do Ministro Borges desempenhou um papel fundamental no sucesso do evento.
Na qualidade de Ministro, João Baptista Borges teve várias responsabilidades significativas. Ele supervisionou a reestruturação do setor empresarial estatal e desempenhou um papel crucial na definição do quadro legal e regulatório do setor de energia e águas. Além disso, ele teve um papel fundamental na definição do Plano de Energia e Águas 2012-2017. Durante seu mandato como Secretário de Estado da Energia, coordenou o desenvolvimento do Plano Nacional de Segurança Energética e liderou o Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Como Vice-Ministro, suas responsabilidades incluíram coordenar o programa para aumentar a capacidade de geração de energia especificamente para Luanda, com o objetivo de aumentar 300 MW.
Destaca-se que, como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro Borges executou com sucesso a reestruturação da organização, atualizou seu Plano Estratégico e expandiu significativamente sua base de clientes. Seus esforços resultaram na atração de 120.000 clientes em três anos, por meio da formalização de consumidores anteriormente ilegais e da introdução de serviços terceirizados nas áreas periféricas de Luanda. Além disso, ele desempenhou um papel vital na expansão da área de cobertura da EDEL para incluir a província do Bengo.
Durante o mandato do Ministro Borges como Administrador e Vice-Diretor-Geral da Área Técnica da EDEL, ele assumiu várias responsabilidades que abrangiam aspectos significativos das operações da empresa. Isso incluiu a formulação do «Plano Estratégico da EDEL para 2002-2005», a supervisão da coordenação de todas as atividades de operação e manutenção, e a gestão de uma ampla variedade de tarefas relacionadas à prestação de serviços públicos de fornecimento de eletricidade. Além disso, ele representou a EDEL na UPA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade) e facilitou acordos com outras empresas como EDP, LIGHT, EDF, entre outras.
Como Vice-Diretor-Geral da Área de Investimentos da EDEL-EP, o Ministro Borges coordenou efetivamente todos os projetos de infraestrutura realizados pela EDEL. Ele desempenhou um papel vital na supervisão da reestruturação da área comercial da EDEL, implementou o sistema comercial Pegasus e garantiu a execução perfeita de iniciativas de expansão da rede e conexão de novos clientes.
Ao longo de sua carreira, o Ministro João Baptista Borges participou ativamente de inúmeros eventos internacionais, nos quais compartilhou sua experiência e contribuiu para o discurso sobre a construção de um planeta sustentável. Sua presença foi notável no 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo, em abril de 2012, na Reunião Consultiva sobre a Situação de Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia, em fevereiro de 2012, e na Conferência Internacional e Feira Internacional de Energia e Água em setembro de 2012. Ele também participou da Mesa Redonda de Alto Nível da Cúpula de Investimentos em Infraestrutura da SADC em Maputo, em junho de 2013, da Reunião de Ministros da SADC responsáveis pelo setor de água em maio de 2013, e da Reunião de Ministros do ZANCOM, Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze em maio de 2013. Além disso, ele compareceu à Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel em outubro de 2013, à Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação em Água realizada em Dushanbe, Tajiquistão, em agosto de 2013, e atuou como membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em março de 2014.
Organização das Nações Unidas (ONU)
João Baptista Borges, como Ministro da Energia da República de Angola, tem se destacado como um defensor dedicado para alcançar a Agenda 2030 das Metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Ele abraça integralmente os objetivos estabelecidos pela ONU e trabalha ativamente para sua realização.
Diálogo sobre Transição Energética
O Ministro Borges participou do 9º Diálogo sobre Transição Energética de Berlim, realizado em 28 e 29 de março. Durante o evento, sua contribuição foi excepcional, destacando o progresso notável das energias renováveis em Angola. Como resultado de sua liderança e visão estratégica, Angola está no caminho certo para exportar hidrogênio verde na forma de amônia até 2025. Essa conquista, embora seja um esforço coletivo, leva a marca distintiva do Ministro Borges como um líder visionário responsável pelo alcance desses objetivos.
Descarbonização da Indústria
O Ministro Borges também participou de um painel de discussão sobre «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogênio». Sua participação demonstrou seu profundo compromisso com as metas climáticas e com garantir o fornecimento seguro de energia limpa para uma transição climática. Ele enfatizou especialmente a importância de implementar essas medidas de maneira socialmente justa, especialmente nos países do sul.
Conferência da ONU sobre Água
Como Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges liderou a delegação angolana na Conferência da ONU sobre Água, realizada na cidade de Nova York de 22 a 24 de março de 2023. Em nome do Presidente João Lourenço, o Ministro Borges anunciou um investimento substancial de mais de 4 bilhões de dólares para o período de cinco anos de 2023 a 2027, para lidar com a situação da água em Angola, especialmente nas regiões sul. Suas palavras eloquentes ressoaram com todos os presentes no Fórum Mundial, enquanto ele enfatizava os desafios apresentados pelas secas recorrentes, que levam ao deslocamento da população e à interrupção dos ecossistemas nas áreas afetadas.
ESIAP e PDISA
Além disso, o Ministro João Baptista Borges participou de uma reunião de Ministros de Água e Saneamento, organizada pelo Grupo Banco Mundial no âmbito da Conferência da ONU sobre Água – UN2023. Durante a reunião, ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo
O Ministro João Baptista Borges assumiu o papel de coordenar o desenvolvimento do «Livro Branco», que delineia a visão estratégica do governo para expandir as energias renováveis. Além disso, ele supervisionou o processo de elaboração do estatuto do Ministério da Energia e Águas, garantindo um sólido quadro para uma governança eficaz nesses setores.
Além disso, o Ministro Borges assumiu a responsabilidade peloEscritório Nacional de Ligação (NLO) de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Esse escritório representa o país na AIEA, uma organização global dedicada à promoção do uso pacífico da energia nuclear e à prevenção da disseminação de armas nucleares.
Por meio de seu envolvimento nessas iniciativas-chave, o Ministro João Baptista Borges demonstra seu compromisso em moldar a direção estratégica do governo, promover a expansão das energias renováveis e garantir um envolvimento responsável no campo da energia nuclear.
